​

O setor imobiliário e da construção civil envolve operações complexas, contratos com diferentes participantes e responsabilidades que exigem análise jurídica adequada. Imobiliárias, construtoras, incorporadoras e outras empresas do segmento podem enfrentar questões relacionadas à negociação de imóveis, execução de empreendimentos, cumprimento de contratos e gestão de riscos jurídicos.

A atuação em Direito Imobiliário Empresarial é voltada à análise e condução dessas questões, considerando as características de cada negócio, os documentos envolvidos e os objetivos da empresa.

​

Assessoria jurídica para imobiliárias

Contratos de administração e intermediação imobiliária

Elaboração e revisão de contratos relacionados à administração de imóveis e à intermediação de negócios imobiliários, com análise das obrigações, responsabilidades e condições estabelecidas entre as partes.

Locações e relações contratuais

Assessoria em questões envolvendo contratos de locação, garantias locatícias, inadimplemento, rescisões, entrega de chaves, vistorias e divergências entre proprietários, locatários e demais envolvidos.

Cobranças e descumprimento contratual

Análise de obrigações pendentes, responsabilidades contratuais e medidas juridicamente cabíveis diante do descumprimento de contratos imobiliários.

​

Assessoria jurídica para construtoras e incorporadoras

Contratos de construção e prestação de serviços

Elaboração e revisão de contratos relacionados à execução de obras, empreitadas, subempreitadas, fornecimento de materiais e contratação de prestadores de serviços, considerando prazos, pagamentos, responsabilidades e condições de execução.

Relações com fornecedores e parceiros

Análise de contratos e obrigações assumidas com fornecedores, empreiteiros, prestadores de serviços e parceiros comerciais, inclusive em situações de atraso, inadimplemento ou divergência quanto à execução do objeto contratado.

Contratos de compra e venda de imóveis

Assessoria na análise de instrumentos relacionados à aquisição e alienação de imóveis, observando as condições da operação, as obrigações das partes e os riscos contratuais envolvidos.

Incorporação imobiliária e relações com adquirentes

Análise jurídica de questões contratuais relacionadas a empreendimentos imobiliários, inclusive obrigações assumidas perante adquirentes, prazos, condições contratuais e consequências do eventual descumprimento, conforme o escopo da contratação.

Atrasos, inadimplemento e conflitos relacionados a obras

Análise de controvérsias envolvendo cronogramas, obrigações contratuais, pagamentos, execução dos serviços e responsabilidades das partes, com avaliação das alternativas de negociação e das medidas juridicamente cabíveis.

​

Assessoria imobiliária para outras empresas

Locações comerciais e imóveis empresariais

Análise de contratos de locação comercial e de outras operações imobiliárias relacionadas à instalação, expansão ou utilização de imóveis na atividade empresarial.

Negociação e formalização de negócios imobiliários

Análise de documentos e condições contratuais em operações envolvendo imóveis, considerando os interesses da empresa e os riscos jurídicos identificados.

​

Atuação conforme as necessidades de cada negócio

As questões jurídicas variam de acordo com a atividade exercida e a estrutura de cada operação. A assessoria considera os contratos, os documentos disponíveis, as obrigações assumidas e as circunstâncias concretas para avaliar os riscos e orientar as providências pertinentes.