LUIZ SOUSA
Advocacia Especializada em Negócios
Assessoria Contratual
Contratos Empresariais
Os contratos estabelecem direitos, obrigações e responsabilidades nas relações comerciais de uma empresa. Quando são elaborados sem considerar as particularidades da operação, podem deixar lacunas, gerar interpretações divergentes e dificultar a solução de problemas futuros.
A assessoria jurídica contratual envolve a análise, elaboração, revisão e negociação de instrumentos utilizados nas atividades empresariais, com atenção aos riscos envolvidos e aos objetivos da contratação.
Serviços em contratos empresariais:
Elaboração de contratos:
Preparação de instrumentos contratuais adequados à operação pretendida, com definição das obrigações das partes, condições de pagamento, prazos, responsabilidades, hipóteses de rescisão e demais disposições pertinentes.
Revisão de contratos:
Análise de documentos já elaborados ou apresentados por outra parte, com identificação de cláusulas que mereçam atenção, obrigações desproporcionais, lacunas e possíveis riscos jurídicos.
Negociação contratual:
Apoio jurídico na avaliação e negociação de cláusulas, buscando estabelecer condições claras e compatíveis com os interesses legítimos da empresa.
Rescisão e descumprimento contratual
Análise de situações envolvendo inadimplemento, atrasos, multas, encerramento de contratos e divergências sobre obrigações assumidas, com avaliação das alternativas disponíveis.
Contratos com fornecedores, clientes e parceiros:
Assessoria em instrumentos relacionados ao fornecimento de produtos, prestação de serviços, parcerias comerciais, terceirização e outras relações necessárias à operação empresarial.
Contratos adequados à realidade do negócio:
Uma análise contratual não deve se limitar à redação das cláusulas. É necessário compreender a operação, as obrigações assumidas e as consequências práticas de cada disposição.
O trabalho é desenvolvido conforme o tipo de contrato, a complexidade da negociação e as necessidades específicas da empresa.
